Desativar Sat

Informações

Local

​Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT – SGR-SAT:

https://satsp.fazenda.sp.gov.br/COMSAT/

Taxa

​Não há taxa.

Documentos

​Para realizar o procedimento é necessário:

• Para Contribuintes credenciados no DEC: certificado digital da empresa (e-CNPJ) , A1 ou A3.

• Para Contribuintes não credenciados no DEC: é necessário ter usuário e senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFe).

• Para Contabilista: certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ) , A1 ou A3.

• Para Procurador do Contribuinte ou do Contabilista: Certificado Digital (e-CPF) , A1 ou A3.

• Possuir acesso à internet (Rede local com acesso à Internet);

Procedimentos

ATENÇÃO: UMA VEZ SOLICITADA A DESATIVAÇÃO, NÃO É POSSÍVEL VOLTAR O EQUIPAMENTO À SITUAÇÃO “ATIVO” PARA O MESMO CNPJ, PORTANTO, SOMENTE SOLICITE A DESATIVAÇÃO SE HOUVER CERTEZA DE QUE O EQUIPAMENTO SERÁ DESATIVADO.

​1) Acessar o Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT. Para mais informações sobre o login, acesse os guias:

Acesso como Contribuinte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Acesso-Contribuinte.aspx
Acesso como Contabilista: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Acesso-Contabilista.aspx
Acesso como Procurador: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Acesso-Procurador.aspx

2) Acessar a função através do Menu “Equipamento”, submenu “Ações”, opção “Solicitar Desativação de Equipamento SAT”.

​3) ATENÇÃO: CONFORME § 2º DO ARTIGO 4º DA PORTARIA CAT 147 DE 2012, UMA VEZ DESATIVADO, O EQUIPAMENTO SAT NÃO PODERÁ SER REATIVADO PARA UTILIZAÇÃO NO MESMO ESTABELECIMENTO.

4) Para listar os equipamentos utilize os filtros “Fabricante”, “Modelo”, “Versão” e/ou “Número de Série” e clique em “Pesquisar”.

É possível utilizar apenas o Número de Série para obter um equipamento específico, ou apenas o fabricante, para obter uma listagem com mais equipamentos.

Se o equipamento não estiver listado, verifique se o CNPJ selecionado no login é o CNPJ para o qual o SAT foi ativado. Essa informação consta no topo da página do lado direito. Para trocar de CNPJ, clique em “Alternar CNPJ” ao lado da informação do CNPJ.

ATENÇÃO: o SAT deve estar ativo para ser desativado

5) Para marcar o(s) SAT a ser(em) desativado(s), clique na caixa de seleção do lado esquerdo do número de série desejado (ex. 000000000-00). É possível selecionar um ou mais equipamentos para desativação. Para selecionar todos os que estão na tela, clique na caixa no cabeçalho da tabela ao lado do texto “Número de Série”

6) Caso queira desmarcar um número, basta clicar novamente na caixa marcada, ele ficará em branco.

7) Os equipamentos para os quais será solicitada desativação ficarão marcados. Aos números de série que estiverem com a caixa em branco não será enviado o comando de desativação.

8) Para prosseguir clique em “Desativar”.

9) O sistema mostrará uma mensagem de confirmação, o usuário deve:

Confirmar que está ciente que uma vez desativado, não será mais possível vincular o equipamento para o contribuinte que está solicitando a desativação.

Verificar se os números estão corretos e, caso estiverem corretos, clicar em “Sim”. Caso exista algum Número de Série a mais, basta clicar em “Não” para retornar a tela anterior, caso em que não será solicitada a desativação do(s) SAT.

10) Após clicar em “Sim”, aparecerá uma mensagem de confirmação. Clique em “Ok” para prosseguir.

11) Para completar o processo de desativação, o usuário deve conectar o SAT à internet para que a solicitação seja transmitida ao SAT.

12) Com o equipamento ainda conectado à internet, o usuário deve acionar o bloqueio ou desativação (conforme instruído pelo manual de instruções do SAT) do SAT no software de ativação do fabricante do SAT ou caso o Aplicativo Comercial realize essa tarefa também, pode ser utilizado o aplicativo comercial. Consulte o manual do equipamento SAT ou o desenvolvedor do aplicativo comercial para obter instruções de como proceder.

13) Consultar o SGR-SAT e verificar se a situação do equipamento passou a constar como “Desativado”

IMPORTANTE: Não aperte RESET caso o equipamento constar como “Desativação Solicitada”. Tente realizar o passo 12 novamente, caso não seja possível, envie mensagem pelo fale conosco, reportando o ocorrido e enviando o número de série do SAT, o CNPJ do contribuinte e quaisquer outros dados pertinentes. Resetar o equipamento sem que a situação na retaguarda estiver como “Desativado” inutilizará o SAT.

14) Com o equipamento ainda conectado à internet, para completar o processo de desativação, o usuário deve apertar o botão “Reset” do SAT. Consulte o manual de instruções do SAT para obter instruções de como proceder.